1. Conforme o Artigo 16 da Lei Orgânica Municipal e Artigo 150 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itanhandu no mês de janeiro de 2011 não haverá sessões por ser este mês de recesso da Câmara.
2. O Expediente da Câmara Municipal volta ao seu funcionamento a partir do dia 31 de janeiro de 2011.

Em concordância com o Art. 145 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itanhandu ficam estabelecidos os dias 14, 21 e 28 às 19:00 h, para as Sessões Ordinárias do mês de fevereiro de 2011.

Em concordância com o Art. 145 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itanhandu ficam estabelecidos os dias 06, 13 e 20 às 19:00 h, para as Sessões Ordinárias do mês de dezembro de 2010.

Em concordância com o Art. 145 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itanhandu ficam estabelecidos os dias 08, 22 e 29 às 19:00 h, para as Sessões Ordinárias do mês de novembro de 2010.

Em concordância com o Art. 145 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itanhandu ficam estabelecidos os dias 04, 18 e 25 às 19:00 h, para as Sessões Ordinárias do mês de outubro de 2010.

Em concordância com o Art. 145 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itanhandu ficam estabelecidos os dias 13, 20 e 27 às 19:00 h, para as Sessões Ordinárias do mês de setembro de 2010.

Em concordância com o Art. 145 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itanhandu ficam estabelecidos os dias 09, 16 e 23 às 19:00 h, para as Sessões Ordinárias do mês de agosto de 2010.

Em concordância com o Art. 145 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itanhandu ficam estabelecidos os dias 05, 19 e 26 às 19:00 h, para as Sessões Ordinárias do mês de julho de 2010.

Em concordância com o Art. 145 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itanhandu ficam estabelecidos os dias 14, 21 e 28 às 19 horas, para as Sessões Ordinárias do mês de junho de 2010.

Em concordância com o artigo 145 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itanhandu ficam estabelecidos os dias 03, 17 e 31 às 19 horas, para as sessões ordinárias no mês de maio de 2010.

Art. 1º - Exonerar a Funcionária Lívia Souza de Araujo do cargo de Secretária da Câmara Municipal de Itanhandu.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, vigorando seus efeitos a partir do dia 23 de março de 2010.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Em concordância com o Art. 145 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itanhandu ficam estabelecidos os dias 12, 19 e 26 às 19 horas, para as Sessões Ordinárias do mês de abril de 2010.

Determina os membros da Comissão de Licitação:
    Manoel Vicente da Fonseca - Presidente
    Sandro Ferreira Coelho - Secretário
    D'avid da Silva Inácio - Membro

Em concordância com o Art. 145 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itanhandu ficam estabelecidos os dias 1°, 8 e 22 às 19:30 h, para as Sessões Ordinárias do mês de fevereiro de 2010.

Conforme o Artigo 16 da Lei Orgânica Municipal e Artigo 150 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itanhandu no mês de janeiro de 2007 não haverá sessões por ser este mês de recesso da Câmara.

Considerando que no dia 28 de outubro quarta feira é comemorado o dia do Funcionário Público não havendo expediente no Legislativo Estadual e Federal e nem no Executivo Municipal; Considerando que o Executivo Municipal transferiu a data de comemoração deste dia para o dia 30 de outubro;
E considerando que o Legislativo Municipal necessita disciplinar a matéria; Resolve: Não haverá expediente na Câmara Municipal de Itanhandu no dia 30 de outubro de 2009.

Em concordância com o Art. 145 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itanhandu ficam estabelecidos os dias 9, 23 e 30 às 19 horas, para as Sessões Ordinárias do mês de novembro de 2009.

Em concordância com o Art. 145 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itanhandu ficam estabelecidos os dias 5, 19 e 26 às 19 horas, para as Sessões Ordinárias do mês de outubro de 2009.

Em concordância com o Art. 145 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itanhandu ficam estabelecidos os dias 14, 21 e 28 às 19 horas para as Sessões Ordinárias do mês de setembro de 2009.

Em concordância com o Art. 145 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itanhandu ficam estabelecidos os dias 11, 18 e 25 às 19:00 h, para as Sessões Ordinárias do mês de maio de 2009.

Considerando que no dia 21 de abril de 2009, terça-feira é feriado não havendo expediente no Legislativo Estadual e federal e considerando que o Legislativo Municipal necessita disciplinar a matéria; Não haverá expediente na Câmara Municipal de Itanhandu nos dias 20 e 21 de abril de 2009.

Substituir o Vereador Milton Mota Couto pelo Vereador Felipe José Nogueira de Mattos na Comissão de Constituição, justiça, Legislação e Redação Final que fica constituída da seguinte forma:
Sandro Ferreira Coelho - PV - PRESIDENTE
Manoel Vicente da Fonseca - PTB - RELATOR
Felipe José Nogueira de Mattos - PDT - MEMBRO

Art. 1º - Nomear a Senhorita Lívia Souza de Araujo para o cargo de Secretária da Câmara Municipal de Itanhandu constante na Resolução 001/99.

Em concordância com o Art. 145 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itanhandu ficam estabelecidos os dias 6, 13 e 27 às 19:00 h, para as Sessões Ordinárias do mês de abril de 2009.

Em concordância com o Art. 145 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itanhandu ficam estabelecidos os dias 2, 16 e 23 às 19 horas, para as Sessões Ordinárias do mês de março de 2009.

Considerando que no dia 24 de fevereiro de 2009 terça feira é feriado de Carnaval não havendo expediente no Legislativo Estadual e Federal e nem no Executivo Municipal: E considerando que o Legislativo Municipal necessita disciplinar a matéria; Resolve: Não haverá expediente na Câmara Municipal de Itanhandu nos dia 23, 24 e 25 de fevereiro de 2009.

A Mesa da Câmara Municipal de Itanhandu, Estado de Minas Gerais, no uso de uma de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 27 da Lei Orgânica Municipal, Resolve:
As Comissões Permanentes da Câmara ficam assim constituídas:

Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação Final:
Sandro Ferreira Coelho - PV - PRESIDENTE
Manoel Vicente da Fonseca - PTB - RELATOR
Milton Mota Couto - PDT - MEMBRO

Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos:
Ellison Filadelfo Lopes - PDT - PRESIDENTE
Sandro Ferreira Coelho - PV - RELATOR
Claudiane aparecida Mancilha - PTB - MEMBRO

Comissão de Assistência, Educação, Meio Ambiente e Saúde:
Fátima Aparecida Bueno - PMDB - PRESIDENTE
Claudiane aparecida Mancilha - PTB - RELATORA
Janice Maria Penedo Scarpa- PMDB - MEMBRO

A Mesa da Câmara Municipal de Itanhandu, Estado de Minas Gerais, no uso de uma de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 27 da Lei Orgânica Municipal, Resolve:
A Comissão de Controle Interno da Câmara fica composta da seguinte forma:
Manoel Vicente da Fonseca - Presidente;
Janice Maria Penedo Scarpa - Relatora;
João Paulo Rodrigues Monteiro - Membro.

A Mesa da Câmara Municipal de Itanhandu, Estado de Minas Gerais, no uso de uma de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 27 da Lei Orgânica Municipal, Resolve:
Art. 1º - Nomear o Senhor JOÃO PAULO RODRIGUES MONTEIRO para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Itanhandu conforme termo de posse.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2009.
Art. 3º - Revogam-se a as disposições em contrário.

A Mesa da Câmara Municipal de Itanhandu, Estado de Minas Gerais, no uso de uma de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 27 da Lei Orgânica Municipal, Resolve:
Art. 1º - Nomear o Senhor LUIS ALBERTO SCARPA PINTO para o cargo de CONTADOR da Câmara Municipal de Itanhandu conforme termo de posse.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retoragindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2009.
Art. 3º - Revogam-se a as disposições em contrário.

A Mesa da Câmara Municipal de Itanhandu, Estado de Minas Gerais, no uso de uma de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 27 da Lei Orgânica Municipal, Resolve:
Art. 1º - Nomear o Senhor DAYLTON CUNHA CARNEIRO para o cargo de ASSESSOR JURÍDICO da Câmara Municipal de Itanhandu conforme termo de posse.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de fevereiro.
Art. 3º - Revogam-se a as disposições em contrário.

A Mesa da Câmara Municipal de Itanhandu, Estado de Minas Gerais, no uso de uma de suas atribuições legais, Considerando que no dia 28 de outubro de 2008 terça feira é comemorado o dia do Funcionário Público sendo que a Prefeitura Municipal de Itanhandu decretou Ponto Facultativo no dia 31 de outubro em comemoração do mesmo: E considerando que o Legislativo Municipal necessita disciplinar a matéria; Resolve: Não haverá expediente na Câmara Municipal de Itanhandu no dia 31 de outubro de 2008.

A Mesa da Câmara Municipal de Itanhandu, Estado de Minas Gerais, no uso de uma de suas atribuições legais, Resolve: Em concordância com o artigo 145 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itanhandu ficam estabelecidos os dias 10, 17 e 24 às 19 horas e 30 minutos, para as sessões ordinárias no mês de novembro de 2008.

A Mesa da Câmara Municipal de Itanhandu, Estado de Minas Gerais, no uso de uma de suas atribuições legais, Resolve: Em concordância com o artigo 145 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itanhandu ficam estabelecidos os dias 13, 20 e 27 às 19 horas, para as sessões ordinárias no mês de outubro de 2008.

A Mesa da Câmara Municipal de Itanhandu, Estado de Minas Gerais, no uso de uma de suas atribuições legais, Resolve: Em concordância com o artigo 145 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itanhandu ficam estabelecidos os dias 11, 18 e 25 às 19 horas, para as sessões ordinárias no mês de agosto de 2008.

A Mesa da Câmara Municipal de Itanhandu, Estado de Minas Gerais, no uso de uma de suas atribuições legais, Resolve: Art. 1º - Exonerar o Senhor Flávio Roberto A. do Amaral do cargo de Secretário da Câmara Municipal de Itanhandu. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de julho de 2008. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

A Mesa da Câmara Municipal de Itanhandu, Estado de Minas Gerais, no uso de uma de suas atribuições legais, Resolve: Em concordância com o artigo 145 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itanhandu ficam estabelecidos os dias 09, 16 e 23 às 19:00 horas, para as sessões ordinárias no mês de junho de 2008.

A Mesa da Câmara Municipal de Itanhandu, Estado de Minas Gerais, no uso de uma de suas atribuições legais, Considerando que no dia 21 de março sexta feira é feriado não havendo expediente no Legislativo Estadual e Federal e que no dia 20 de março, quinta feira não haverá expediente no Executivo Municipal: E considerando que o Legislativo Municipal necessita disciplinar a matéria; Resolve: Não haverá expediente na Câmara Municipal de Itanhandu nos dia 20 e 21 de março de 2008.

A Mesa da Câmara Municipal de Itanhandu, Estado de Minas Gerais, no uso de uma de suas atribuições legais, resolve: Em concordância com o artigo 145 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itanhandu ficam estabelecidos os dias 14, 22 (excepcionalmente) e 28 às 19:00 horas, para as sessões ordinárias no mês de abril de 2008.

A Mesa da Câmara Municipal de Itanhandu, Estado de Minas Gerais, no uso de uma de suas atribuições legais, resolve: Em concordância com o Ar. 145 do Regimento Interno da Câmara municipal de Itanhandu ficam estabelecidos os dias 03, 10 e 17 às 19 horas, para as Sessões Ordinárias no mês de março de 2008.

A Mesa da Câmara Municipal de Itanhandu, Estado de Minas Gerais, no uso de uma de suas atribuições legais, resolve: Substitui o Vereador Ellison Filadelfo Lopes das Comissões Permanentes da Câmara a qual faz parte, pelos Vereadores Fernando de Mesquita Carneiro e José Magalhães Manso no período em que estiver afastado dos trabalhos legislativos conforme atestado médico apresentado.

Em concordância com o artigo 145 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itanhandu ficam estabelecidos os dias 11, 18 e 25 às 19:00 horas, para as sessões ordinárias no mês de fevereiro de 2008.

A Mesa da Câmara Municipal de Itanhandu, Estado de Minas Gerais, no uso de uma de suas atribuições legais, resolve:
Conforme o Artigo 16 da Lei Orgânica Municipal no mês de janeiro de 2007 não haverá sessões por ser este mês de recesso da Câmara.

Em concordância com o artigo 145 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itanhandu ficam estabelecidos os dias 03, 10 e 17 às 19:30 horas, para as sessões ordinárias no mês de dezembro de 2007.

Considerando que no dia 15 de novembro de 2007 quinta feira é feriado não havendo expediente no Executivo Municipal e considerando que o Legislativo Municipal necessita disciplinar a matéria;
Resolve: Não haverá expediente na Câmara Municipal de Itanhandu no dia 16 de novembro de 2007.

Em concordância com o artigo 145 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itanhandu ficam estabelecidos os dias 05, 12 e 26 para as Sessões Ordinárias do mês de novembro de 2007.

Altera a data da Sessão Ordinária marcada para o dia 29 de outubro de acordo com a Portaria 013/2007 passando a mesma Sessão para o dia 15 de outubro de 2007.

Fica criada a Comissão Especial de Obra-Reforma e Ampliação que será constituída pelos seguintes membros:

- Walter Rangel da silva Júnior - Presidente;
- Manoel Vicente da Fonseca - Relator;
- João Esteves da Fonseca - Membro.

Em concordância com o artigo 145 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itanhandu ficam estabelecidos os dias 08, 22 e 29 às 19:00 horas, para as sessões ordinárias no mês de outubro de 2007.

A Mesa da Câmara Municipal de Itanhandu, Estado de Minas Gerais, no uso de uma de suas atribuições legais, Resolve: Em concordância com o artigo 145 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itanhandu ficam estabelecidos os dias 03, 10 e 24 às 19:00 horas, para as sessões ordinárias no mês de setembro de 2007.

Em concordância com o artigo 145 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itanhandu ficam estabelecidos os dias 06, 20 e 27 às 19:00 horas, para as sessões ordinárias no mês de agosto de 2007.

Em concordância com o artigo 145 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itanhandu ficam estabelecidos os dias 09, 16 e 30 às 19:00 horas, para as sessões ordinárias no mês de Julho de 2007.

Art. 1º - Nomear o Senhor Flávio Roberto Araújo do Amaral para o cargo de Secretário da Câmara Municipal de Itanhandu constante na Resolução 001/99.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a partir de 1º de junho de 2007 e revogadas as disposições em contrário.

Art. 1º - Exonerar o Senhor Mardem Lacerda do cargo de Secretário da Câmara Municipal de Itanhandu.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a partir de 31 de maio de 2007 e revogadas as disposições em contrário.