indicacoes1

Pesquisar Lei no exercício de 2005

Role a Lista abaixo ou tecle Ctrl+F para iniciar a pesquisa avançada


Lei n° 574	Institui nova planta genérica de valores por metro quadrado de terreno na área urbana do Município, altera os anexos VIII e IX da Lei n° 1116/86 de 30/12/86 e dá outras providências. Ver Lei n° 1116/1986 (ainda não disponível)
Lei n° 573	Institui o Plano Decenal Municipal de Educação do Município de Itanhandu e dá outras providências.
Lei n° 572	Dispõe sobre a Participação do Município no Programa Carta de Crédito FGTS - Resolução 460/04, da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Lei n° 571	Declara de Utilidade Pública a AMACI - Associação das Mulheres Artesãs e Culinaristas de Itanhandu.
Lei n° 570	Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixar placas sobre a proibição de venda de bebida alcoólica para menores conforme o Art. 63 da Lei 3.688 de 03 de outubro de 1941. Ver Lei n° 3.688/1941 (ainda não disponível)
Lei n° 569	Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município, para o período de 2006 a 2009.
Lei n° 568	Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Itanhandu para o exercício de 2006.
Lei n° 567	Dispõe sobre concessão de Subvenção.
Lei n° 566	Dispõe sobre concessão de Subvenção, abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei n° 565	Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Itanhandu e dá outras providências.
Lei n° 564	Declara de Utilidade Pública o CONSEP - Conselho Comunitário de Segurança Pública, com sede no município de Itanhandu.
Lei n° 563	Declara de Utilidade Pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade de Itanhandu, com sede no município de Itanhandu.
Lei n° 562	Dispõe sobre denominação para Parque de Exposições no Bairro Bom Sucesso.
Lei n° 561	Dispõe sobre denominação de logradouro Público "Rua Manoel Pinto Ribeiro" e dá outras providências.
Lei n° 560	Disciplina o uso e responsabilidade da destinação de pilhas, baterias e lâmpadas usadas, face da necessidade da preservação da qualidade de vida e do Meio Ambiente.
Lei n° 559	Autoriza o Executivo Municipal a participar de mutirões no âmbito da Associação do Circuito Turístico Terras Alta da Mantiqueira e dá outras providências.
Lei n° 558	Autoriza o repasse de contribuição mensal à Associação do Circuito Turístico Terras Altas da Mantiqueira e dá outras providências.
Lei n° 557	Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2006 e dá outras providências.
Lei n° 556	Concede reajuste nos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito.
Lei n° 555	Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.
Lei n° 554	Dispõe sobre regularização de permuta e doação de imóveis e dá outras providências.
Lei n° 553	Autoriza o Município de Itanhandu a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências.
Lei n° 552	Dispõe sobre Abertura de Créditos Adicionais Especiais e contém outras providências.
Lei n° 551	Dispõe sobre aumento de número de vagas a diversos cargos, autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Lei n° 550	Dispõe sobre a participação do Município no Programa Carta de Crédito FGTS - Resolução 460/04, da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Lei n° 549	Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências.
Lei n° 548	Autoriza Concessão Real de Uso de terreno para a construção do projeto Armazém de Minas.
Lei n° 547	Altera textos da Lei Complementar n° 001/2003, para restabelecer o instituto da Licença Prêmio, omitido no texto original do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Ver Lei Complementar 001/03
Lei n° 546	Dispõe sobre reajuste salarial em todos os níveis do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Lei n° 545	Dispõe sobre a concessão de passe livre.
Lei n° 544	Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA - do Município de Itanhandu.
Lei n° 543	Dispõe sobre denominação para o Bairro da Várzea.
Lei n° 542	Concede novo prazo para construir e colocar em operação a empresa nos termos da Lei Municipal n° 483/2002. Ver Lei n° 483/02
Lei n° 541	Institui Programa de Saneamento Tributário com parcelamento de débitos em atraso, mediante a satisfação de condições especiais e dá outras providências.
Lei n° 540	Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.
Lei n° 539	Proíbe a comercialização/venda de "cola de sapateiro" à menores de 18 anos de idade, e dá outras providências.
Lei n° 538	Dispõe sobre denominação para a Creche Municipal de Itanhandu.
Lei n° 536	Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.
Lei n° 535	Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.
Lei n° 534	Dispõe sobre a contratação de pessoal pelo Município, por tempo determinado, específico para o Programa de Saúde da Família Bucal nos termos do inciso IX do Art. 37 da CF/88 e dá outras providências. Ver Constituição Federal
Lei n° 533	Dispõe sobre a denominação para o Trevo que faz a ligação entre o fim da Rua Nicolau Scarpa, o início da Av. Dr. Delphim Pinho Filho e a Av. Adelino Esteves Fonseca.
Lei n° 532	Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural.