indicacoes1

Pesquisar Lei no exercício de 1991

Role a Lista abaixo ou tecle Ctrl+F para iniciar a pesquisa avançada


Lei n° 107	Institui a Taxa de Iluminação e dá outras providências.
Lei n° 106	Autoriza doação de área de terreno no Distrito Industrial e contém outras providências.
Lei n° 105	Autoriza doação de área de terreno no Distrito Industrial e contém outras providências.
Lei n° 104	Autoriza doação de área de terreno no Distrito Industrial e contém outras providências.
Lei n° 103	Regulariza Contrato.
Lei n° 102	Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Lei n° 101	Autoriza doação de área de terreno no Distrito Industrial e contém outras providências.
Lei n° 100	Autoriza doação de área de terreno no Distrito Industrial e contém outras providências.
Lei n° 099	Autoriza doação de área de terreno no Distrito Industrial e contém outras providências.
Lei n° 098	Fixa o valor do Abono Familiar a partir de 1° de setembro de 1991.
Lei n° 097	Autoriza doação de área de terreno no Distrito Industrial e contém outras providências.
Lei n° 096	Autoriza doação de área de terreno no Distrito Industrial e contém outras providências.
Lei n° 095	Autoriza doação de área de terreno no Distrito Industrial e contém outras providências.
Lei n° 094	Autoriza assinatura de convênio com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação e o Município de Itanhandu.
Lei n° 093	Concede a firma "Calamai Confecções Ltda." novo prazo para conclusão das obras de construção do prédio industrial, no imóvel doado por este Município, através das Leis n°s. 1241/89 e 007/60. Ver Lei n° 1241/1989 Ver Lei n° 007/1990
Lei n° 092	Concede a firma "Reuld Santos para Calçados Ltda." novo prazo para conclusão das obras de construção do prédio industrial, no imóvel doado por este Município, através das Leis n°s. 1241/89 e 1286/89. Ver Lei n° 1241/1989 Ver Lei n° 1286/1989
Lei n° 091	Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênios com a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais.
Lei n° 090	Fixa o reajuste dos salários dos Servidores Municipais, autoriza pagamento do complemento do Abono Salarial e dá outras providências.
Lei n° 089	Autoriza aquisição de área de terreno para construção de moradias e dá outras providências.
Lei n° 088	Inclui no orçamento vigente Rubrica de Receita, autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Lei n° 087	Dispõe sobre concessão de subvenção, autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei n° 086	Dispõe sobre antecipação salarial, concede abono salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Lei n° 085	Dispõe sobre concessão de subvenção.
Lei n° 084	Dispõe sobre concessão de subvenção.
Lei n° 083	Concede Apoio Cultural.
Lei n° 082	Regulamenta o uso de extintores de incêndio em estabelecimentos comerciais, industriais, clubes e casas de diversão do Município de Itanhandu.
Lei n° 081	Autoriza aquisição de área de terreno para construção de moradias populares e dá outras providências.
Lei n° 080	Concede abono salarial para os servidores para os servidores públicos municipais e dá outras providências.
Lei n° 078	Dispõe sobre concessão de subvenção.
Lei n° 077	Dispõe sobre concessão de subvenção.
Lei n° 075	Estatuto dos Servidores Públicos de Itanhandu.
Lei n° 074	Dispõe sobre concessão de subvenção.
Lei n° 073	Autoriza permuta de área de terreno e contém outras providências.
Lei n° 072	Concede abono salarial para os servidores públicos municipais e dá outras providências.
Lei n° 071	Dá denominação de Bairro onda está localizado o conjunto habitacional Ipê Amarelo, de Bairro "Benedita Pinto Scarpa".
Lei n° 070	Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da proposta orçamentária do exercício de 1992.
Lei n° 069	Autoriza doação de terreno ao Estado.
Lei n° 068	Institui o Fundo de Previdência do Município de Itanhandu e contém outras providências.
Lei n° 067	Dispõe sobre denominação de via pública.
Lei n° 066	Dá denominação ao Conjunto Habitacional localizado entre as margens do Rio Verde e Rodovia dos Bandeirantes, neste município de Conjunto Habitacional "Ipê Amarelo".
Lei n° 065	Regulariza Convênio.
Lei n° 064	Dispõe sobre concessão de subvenção.
Lei n° 063	Dispõe sobre a organização e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Lei n° 062	Concede abono salarial para os funcionários do Quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências.
Lei n° 061	Dispõe sobre criação de Comissão.
Lei n° 060	Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Lei n° 059	Cria o Órgão Municipal de Saúde.
Lei n° 058	Dispõe sobre concessão real de uso de bens municipais, nos termos do art. 33, inciso V, da Lei Orgânica Municipal. Ver Lei Orgânica Municipal
Lei n° 057	Dispensa concorrência pública para concessão real de uso de bens municipais, nos termos do art. 95, § 1°, da Lei Orgânica Municipal. Ver Lei Orgânica Municipal
Lei n° 056	Cria cargo de provimento em Comissão, fixa seus vencimentos e dá outras providências.
Lei n° 055	Dispõe sobre concessão de subvenção.
Lei n° 054	Dispõe sobre reajuste salarial, em todos os níveis, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Itanhandu e dá outras providências.
Lei n° 053	Autoriza doação de área de terreno no Distrito Industrial e contém outras providências.
Lei n° 052	Dispõe sobre a organização e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Lei n° 051	Dispõe sobre reajuste salarial, em todos os níveis, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Itanhandu e dá outras providências.
Lei n° 050	Modifica o Código de Obras do Município de Itanhandu e dá outras providências.
Lei n° 049	Dispõe sobre Contribuição.
Lei n° 048	Dispõe sobre reajuste salarial, em todos os níveis, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Itanhandu e dá outras providências.
Lei n° 047	Autoriza abertura de crédito especial para aquisição de cestas básicas de gêneros alimentícios para o funcionalismo público.