Pesquisar Lei no exercício de 1981

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Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 382, de 31/12/1966    Ver Lei n° 382 / 1966 (ainda não disponível)

Dispõe sobre isenção de taxas que especifica.

Dispõe sobre gratificação de Natal aos Servidores Municipais Estatutários.

Dispõe sobre o reajuste salarial em todos os níveis do quadro de pessoal da Prefeitura e dá outras providências.

Altera a Lei nº 791, de 30 de novembro de 1979 - Código de Obras do Município de Itanhandu.   Ver Lei n° 791 / 1979 (ainda não disponível)

Autoriza aquisição de imóvel.

Concede isenções que especifica.

Concede isenção de taxa de calçamento que especifica.

Autoriza alienação de bem imóvel do patrimônio municipal em Hasta Pública.

Concede isenção de multa, juros e correção monetária aos contribuintes em débito com a Fazenda Municipal e dá outras providências.

Estabelece novas linhas divisórias do Perímetro Urbano da cidade e contém outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial do Pessoal da Prefeitura e dá outras providências.

Aprova o Orçamento Plurianual para o triênio 1983/1985.

Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1983.

Autoriza aquisição de materiais permanentes.

Autoriza auxílio pra obras públicas.

Autoriza aquisição de Títulos Representativos de Capital de Empresas em funcionamento.

Autoriza aquisição de equipamentos.

Concede auxílio para obras públicas a Entidades Municipais.

Autoriza execução de obras.

Autoriza a assinatura de contrato para locação de uma máquina fotocopiadora.

Autoriza alienação em hasta pública de uma máquina eletrostática "Nashua" do Patrimônio Municipal.

Dispõe sobre concessão de subvenções.

Revoga a Lei nº 691, de 28 de novembro de 1977, e dá outras providências.   Ver Lei 691/1977 (ainda não disponível)

Regulamenta a utilização da nova área do Cemitério Municipal.

Referenda o convênio assinado entre o Executivo Municipal e a Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral para conclusão de obras municipais.

Autoriza o Executivo a receber doações de imóveis e utensílios para as escolas municipais.

Concede estacionamento privativo à Agência local da Caixa Econômica Federal.

Concede isenção de taxas que especifica.

Autoriza prescrição de Dívida Ativa.

Dspõe sobre a criação de cargo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências.

Institui gratificação mensal e dá outras providências.

Aluguel de espaço padronizado para publicidade no Ginásio Poliesportivo - Quadra Coberta.

Dispõe sobre reajustes semestrais de diversos níveis salariais do Pessoal da Prefeitura e dá outras providências.

Dispõe sobre reajustes semestrais de diversos níveis salariais do Pessoal da Prefeitura e dá outras providências.

Dispõe sobre reajustes semestrais de diversos níveis salariais do Pessoal da Prefeitura e dá outras providências.

Dispõe sobre reajustes semestrais de diversos níveis salariais do Pessoal da Prefeitura e dá outras providências.

Dispõe sobre reajustes semestrais de diversos níveis salariais do Pessoal da Prefeitura e dá outras providências.

Dispõe sobre reajustes semestrais de diversos níveis salariais do Pessoal da Prefeitura e dá outras providências.

Dispõe sobre criação e dá denominação a Escola Infantil Municipal e dá outras providências.

Altera Lei municipal nº 883, de 01/12/81.

Altera Lei municipal nº 883, de 01/12/81.

Altera Lei municipal nº 883, de 01/12/81.

Altera Lei municipal nº 883, de 01/12/81.

Contrata um cirurgião-dentista, fixa seus vencimentos e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de subvenção.